Assembleias provinciais instaladas hoje no país

São investidos hoje os 794 membros das dez assembleias provinciais eleitos no dia 15 de Outubro de 2019. As cerimónias vão decorrer simultaneamente, em todo o país, e serão dirigidas pelos juízes-presidentes dos respectivos Tribunais Judiciais Provinciais.

Os actos consistirão em dois momentos, sendo o primeiro o da investidura dos membros da Assembleia Provincial perante o juiz-presidente que, num segundo momento, presidirá à primeira sessão do órgão, para a eleição do respectivo presidente, o primeiro e o segundo vice-presidentes.

Cumprida esta formalidade, seguir-se-á a entrega das pastas peloelenco cessante e as respectivas instalações de funcionamento,bem como a residência do presidente da Assembleia Provincial.

Todos os presidentes das assembleias provinciais têm direito a uma residência protocolar e, nos casos em que não exista, os titulares recebem uma verba para melhoramentos nas suas habitações ou para arrendar uma casa condigna.

O director nacional do Desenvolvimento da Administração Pública, Inocêncio Impossa, assegurou que todas as condições foram atempadamente criadas para que as cerimónias ocorram sem sobressaltos.

Explicou que foram enviadas equipas técnicas de nível central para se juntar aos grupos de trabalho em todas as províncias, para garantir a eficiência desejada e o cumprimento estrito dos comandos constitucionais.

“Todas as condições foram criadas para que as cerimónias ocorram amanhã (hoje) em todas as províncias”, garantiu a fonte do Ministério da Administração Estatal e Função Pública.

Fez saber ainda que,cumprida esta formalidade, numa fase seguinte, os cabeças-de-lista irão submeter ao presidente da Assembleia Provincial um requerimento de renúncia de mandato, uma vez que, nessa condição, deverão assumir o cargo de governadores provinciais.

De acordo com Impissa, os eleitos ao cargo de governadores provinciais irão tomar posse perante o Presidente da República numa data ainda por definir e depois serão apresentados à população para iniciar as suas actividades.

De igual modo, os novos governadores irão receber dos seus antecessores as respectivas pastas, instalações e as residências protocolare