Conselho constitucional, EISA e Faculdade de direito juntam-se para consolidar a legislação eleitoral

O Conselho Constitucional, o Instituto Eleitoral para Democracia Sustentável em África EISA e a Faculdade de direito decidiram unir-se para melhorar a legislação eleitoral. Para efeito foi assinado hoje um protocolo de cooperação entres as três instituições.

Pretende-se com a união das três instituições, amadurecer melhorar e consolidar todos os aspectos ligados a lei eleitoral usando a pesquisa através da faculdade de direito e o papel educativo do Conselho Constitucional.

De acordo o presidente residente do Instituto para Democracia Sustentável em Africa EISA, a lei eleitoral está dispersa e com muitas divergências. 

O conselho constitucional diz que é do seu interesse contribuir para divulgar matérias constitucionais para a sociedade.

Por seu turno, a faculdade de Direito, considera esta parceria, o início de um trabalho que vai transformar a faculdade numa instituição de pesquisa.

As três instituições, vão dentro de dias estabelecer um calendário de trabalho, num processo que se pretende que seja participativo e que abarque todo o território Nacional.