Nyusi recomenda capacitação de dirigentes dos órgãos locais para uma governação descentralizada

O Presidente da República, Filipe Nyusi, recomendou a adopção de programas de formação e capacitação de dirigentes e quadros envolvidos na implementação do processo de governação descentralizada, para a sua melhor percepção, alcance, perspectivas e consequências.

A exortação foi feita ontem, depois de conferir posse as novas ministra da Administração Estatal e Função Pública, Ana Comoana; da Cultura e Turismo, Eldevina Materula; e do Género, Criança e Acção Social, Nyeleti Mondlane.

Sobre o novo paradigma de governação, Filipe Nyusi reiterou que uma das responsabilidades imediatas da Ministra da Administração Estatal e Função Pública, Ana Comoana, é a capacitação de todos os actores directamente envolvidos na implementação do pacote da descentralização; acompanhar a implantação das estruturas descentralizadas; evitar colisões; e adoptar medidas para mitigar o seu impacto, caso ocorram.

Para além disso, de acordo com o Chefe do Estado, a Ministra da Administração Estatal e Função Pública deve dedicar atenção especial aos funcionários e agentes do Estado e assegurar que beneficiem regularmente dos actos administrativos a que têm direito, pois “os resultados pretendidos dependem grandemente de funcionários motivados”, acrescentou Nyusi.

À Ministra do Género, Criança e Acção Social, Nyeleti Mondlane, o Presidente da República exigiu que continue a adoptar medidas para promoção e monitoria do postulado na Constituição da República e noutros instrumentos jurídicos nacionais e internacionais.

Entre estas medidas, o Chefe do Estado destacou a capacitação das pessoas em situação de vulnerabilidade, tornando-as independentes e úteis para si próprias, suas famílias, e para a sociedade em geral.

Nyusi disse que este sector é responsável por atender às necessidades de grande parte da população, com destaque para pessoas em situação de vulnerabilidade, daí que os seus dirigentes devem ser proactivos no combate ao estigma e discriminação contra grupos vulneráveis.

Ausente na cerimónia em que o Chefe do Estado conferiu posse a maioria dos membros do seu Governo, no passado dia 18 de Janeiro corrente, a nova ministra da Cultura e Turismo foi desafiada, entre outras coisas, a fazer da cultura nacional um catalisador do turismo.

“A Cultura deve ser um sector produtivo sem descurar o seu papel catalisador de promotor da identidade nacional, sustento de artistas e toda a sua cadeia de valor. Queremos consolidar os passos dados, intensificar a oferta turística e a sua diversificação na sociedade”, disse Nyusi, acrescentando que os artesãos, pescadores, camponeses, músicos, transportadores, entre outros, devem ser parte integrante e dinamizadora de sinergias entre a cultura e o turismo.

De uma forma geral, o Presidente da República desafiou os membros do seu novo Governo a empenharem-se cada vez mais no trabalho, valorizar as críticas e a aprender dos colaboradores para que estes façam parte da solução dos problemas do país.