Maleiane ouvido na CPO sobre o PQG

O Ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, é ouvido amanhã em sede da Comissão do Plano e Orçamento (CPO) da Assembleia da República sobre aspectos relacionados com o impacto financeiro das propostas contidas no Programa Quinquenal do Governo (PQG) 2020/2024, em análise pelos grupos especializados.

O Governo submeteu a 6 de Março corrente à apreciação do Parlamento a proposta do Programa Quinquenal, documento que traduz o manifesto eleitoral apresentado durante a campanha para as eleições de 15 de Outubro de 2019 pelo partido Frelimo, contendo as principais áreas de actuação para a melhoria da qualidade de vida dos moçambicanos.

Reunida desde semana passada, a Comissão do Plano e Orçamento está a apreciar o mérito do PQG. O presidente deste grupo especializado de trabalho da Assembleia da República, António Niquice, disse ao “Notícias” que se trata de um procedimento normal, interagir com todas as partes integrantes, nomeadamente os diferentes sectores do Governo, na qualidade de proponente, organizações da sociedade civil e outras entidades, para enriquecer o documento.

Afirmou que as audições são importantes, porque permitirão maior entendimento do espírito da proposta para a sua aprovação. Niquice acrescentou que o Programa Quinquenal do Governo é um documento orientador que irá ditar a apreciação e aprovação do Plano Económico e Social e o Orçamento do Estado para este ano.

“O primeiro passo é transformar esta proposta do PQG em lei e depois apreciar o plano anual e o orçamento, que deverão reflectir o que está preconizado no documento”, indicou Niquice, acrescentando que tudo está a correr no sentido de melhorar o que for necessário, no documento.

Destacou que a proposta do PQG define como objectivo central a adopção duma economia mais diversificada e competitiva, potenciando os sectores produtivos para elevar a geração de renda e criação de mais oportunidades de emprego, sobretudo, para jovens.

PQG reflecte realidade do país

O Programa Quinquenal do Governo (PQG), instrumento a ser debatido na I sessão ordinária da Assembleia da República reflecte a realidade do país, segundo avaliou a presidente da Comissão dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologia e Comunicação Social, Lúcia Mafuiane.

A parlamentar sublinhou que o PQG espelha a situação real dos moçambicanos, nos domínios da saúde, educação, pessoas com deficiência, protecção da mulher, criança, formação de quadros, entre outras áreas.

Mafuiane falava ontem na análise da proposta do Programa Quinquenal do Governo em sede da Comissão dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologia e Comunicação Social.

Segundo afirmou, o objectivo do PQG é a adoptar o país com uma economia diversificada e mais competitiva.

Ainda ontem, as demais comissões de trabalho da Assembleia da República também apreciaram a proposta do Programa Quinquenal do Governo.