Duarte Casimiro é o novo bastonário da Ordem dos Advogados

Duarte Casimiro foi hoje empossado como Bastonário da Ordem dos Advogados. Na ocasião, o bastonário denunciou supostos maus tratos contra advogados durante o exercício da sua profissão e prometeu devolver dignidade à classe. O novo bastonário substitui Flávio Menete. 

Assinatura do compromisso de posse e juramento são alguns dos momentos que marcaram a tomada de posse do novo bastonário da Ordem dos Advogados. Numa altura em que o país é ameaçado pelo novo Coronavírus, não houve o habitual abraço entre o bastonário eleito e o cessante. No seu discurso inaugural, Duarte Casimiro mostrou-se preocupado com aquilo que chama de maus tratos contra os advogados.

“O exercício da profissão de advogado infelizmente comporta muitos riscos, actualmente a nossa profissão tem estado a perder estatuto em virtude de sucessivos ataques e desconsiderações que são dirigidas aos advogados. Hoje os advogados são sujeitos a maus tratos, estou a me referir aqui as várias formas de cívicas incluindo agressões nas esquadras”.

Em jeito de despedida, o bastonário cessante, Flávio Menete, fez um balanço positivo do seu mandato e falou da sua actuação na defesa dos direitos sobre a terra das comunidades afectadas pelos grandes projectos económicos, mormente nos sectores do gás e mineração, quer nas intervenções em caso de violação de direitos humanos noutras circunstâncias.

Menete diz que a Ordem dos Advogados de Moçambique submeteu mais de 15 processos, tanto na jurisdição administrativa como no Conselho Constitucional, neste caso por via do Provedor de Justiça, em defesa dos direitos das comunidades, do Estado de Direito e com vista ao acesso à informação do interesse público. Alguns processos tiveram desfecho satisfatório, outros não e há processos que ainda correm os seus termos.

“A lição que daqui se tira é que a protecção dos direitos humanos em sede de tribunal constitui ainda um tremendo desafio, num contexto em que os magistrados judicias e do Ministério Público, bem como alguns advogados têm dificuldades em perceber a legitimidade da Ordem para litigar em defesas dos direitos humanos, de se notar um acentuado défice de conhecimentos sobre direitos humanos por parte dos magistrados e, em alguns caso, falta de compromisso com direitos humanos. Se os casos relacionados com direitos humanos não forem devidamente decididos, corremos o risco de chegar ao fim de muitos projectos com as riquezas esgotadas e as comunidades mais empobrecidas”.

Duarte Casimiro assume a liderança da ordem por três anos numa altura em que o sistema judicial enfrenta vários desafios com destaque para o dossier das dívidas ocultas.