Postos de distribuição processados por adulterar combustíveis

Cento e trinta e quatro processos foram instaurados de Agosto de 2018 a esta parte contra os proprietários de postos de abastecimento de combustíveis no país, acusados de adulterar os derivados de petróleo por si comercializados.

Dados avançados pelo director nacional de Hidrocarbonetos e Combustíveis no Ministério dos Recursos Minerais e Energia, dos processos instaurados foram apurados prejuízos no valor total de 43 milhões de meticais que vão desde a taxa sobre os combustíveis, direitos e demais imposições sonegados.

Moisés Paulino explicou que do total dos processos instaurados, 49 são de postos de abastecimento situados na região Sul, 65 no Centro e 20 na região Norte.

Do total dos processos instaurados já foram resolvidos pelo Tribunal Aduaneiro 23 casos, 15 em Maputo, com o valor total pago em caução de 4.117.450.29 meticais; quatro em Gaza, com o valor total pago em caução de 169.674.05 meticais e igual número em Nampula, com o valor total pago em caução de 214.966.02 meticais.

A instauração dos processos decorre da fiscalização que é periodicamente efectuada aos postos de abastecimento, no quadro da implementação do programa de marcação de combustíveis, actividade para a qual o Governo, através do Ministérios dos Recursos Minerais e Energia, contratou a SICPA, uma empresa de capitais suíços.

Para além destas duas entidades, o programa também envolve a Autoridade Tributária de Moçambique (AT).

A marcação de combustíveis é uma tecnologia adoptada em vários países do mundo, com o objectivo de combater e prevenir a adulteração e contrabando de combustíveis.

Das anomalias constatadas em Moçambique predominam a mistura de gasóleo com o petróleo de iluminação; mistura de gasolina ou gasóleo, inicialmente declarado como estando em trânsito, bem assim a mistura de gasóleo destinado às actividades económicas que beneficiam de preços subsidiados pelo Estado.

O Ministério dos Recursos Minerais e Energia diz ter constatado ainda, durante as monitorias efectuadas, casos de sonegação de impostos com graves prejuízos para o Estado.