Governador de Nampula reúne-se com a Comissão Nacional de Direito Humanos (CNDH)

 


1.     

 

Manuel Rodrigues Alberto, Governador da Província de Nampula, recebeu hoje, 21 de Setembro, em audiência a Comissão Nacional de Direito Humanos (CNDH) para abordar sobre as actividades bilaterais de ambos organismos.

Na ocasião a comitiva de CNDH, explicou que a instituição tem como mandato de promover e proteger os direitos humanos, bem como contribuir para o melhor funcionamento do sistema da justiça, entende que os Órgãos de Administração da Justiça são um actor chave na efectivação dos direitos humanos, pois, é através da sua actividade que se assegura a tutela efectiva dos direitos dos cidadãos.

Por outro lado Manuel Rodrigues Alberto, abordara sobre a baixa cultura jurídica, a morosidade processual e a falta de incorporação de conteúdos de direitos humanos em instrumentos jurídicos nacionais, mais sobre tudo a questão da guerra na Província de Cabo Delgado e dos refugiados que tem recebido advindos daquele ponto do país.

Por fim ambas as partes prometeram estreitar as relações e demais aspectos para o aperfeiçoamento do actual regime de recepção e domesticação de instrumentos jurídicos internacionais e à melhoria na aplicação de conteúdos de direitos humanos no sistema de administração da Justiça na Provincia de Nampula.

Local: Nampula, Moçambique

Comentários

Enviar um comentário

Mensagens populares deste blogue

Governador de Nampula visita fábrica de processamento de milho em Namialo

  O Governador da Província de Nampula, Manuel Rodrigues Alberto visitou nesta sexta-feira, (12) a unidade de farinação de milho no Posto Administrativo de Namialo, Distrito de Meconta. Trata-se de uma unidade que actualmente funciona na base de milho produzido na Província de Niassa e que a partir Maio a unidade terá processado milho produzido na Província de Nampula. Na ocasião, Manuel Rodrigues manteve interação com o gestor da fábrica e os funcionários daquela empresa onde inteirou-se sobre o seu funcionamento e desafiou a empresa a continuar com a observância das medidas de prevenção da COVID-19. Para além da farinha celeste, Manuel Rodrigues soube que vendem farelo tendo o dirigente apelado ao gestor no sentido haver maior controle, pois, devido a insegurança alimentar a população opta em comprar o farelo para o consumo perigando assim a saúde pois o farelo é composto por produtos químicos que na hora de armazenamento os proprietários colocam no molho para não apodrecer. E re...
Ler mais

Fórum de negócios em Nampula aumenta a consciencialização sobre a importância da fortificação de alimentos na indústria

Imagem
A Secretária Executiva do Secretariado Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional - SETSAN, Leonor Neves Mondlane, participou no dia 18 de Abril de 2024, no Fórum de Negócios de Nampula sob o lema “Potencialidades da Província de Nampula Rumo ao Desenvolvimento Integrado e Sustentável". Mais do que uma oportunidade de Negócios, a fortificação constitui a solução técnica para a prevenção e mitigação da Desnutrição crónica através da inclusão de micronutrientes nos produtos básicos(farináceos,açúcar,óleo,sal e arroz). Na ocasião, Mondlane* no painel sobre a Fortificação dos alimentos, referiu que os parceiros do sector privado contribuem na definição e implementação de politicas e programas do Governo, dando a sua contribuição no fortalecimento das principais áreas, como o agro-negócio, industrialização, comercialização, reservas alimentares, dentre outras, e contribuindo para o desenvolvimento de um sistema que previna as perdas alimentares e garanta a segurança alimenta...
Ler mais

Governo central desafia funcionários do município da Vila de Mossuril a trabalhar com e para o municipe local

Imagem
Ana Comoane, Ministra da Administração Estatal e Função Pública no dia 19.04, manteve um encontro com os funcionários da nova autarquia da Vila de Mossuril com intuito de se aprimorar às técnicas de trabalho interno. Na sua intervenção, Ana Comoane, chamou atenção aos gestores municipais que ao planificar as actividades, há necessidade de auscultar o cidadão com vista a ter uma autarquia sempre boa e é muito importante que a comunicação nos sectores flua. Comoane, disse que embora nova, a instituição está caminhando num bom rumo nestes primeiros 100 dias de governação. Mas no entanto, o Município tem um desafio para todas vereações: Urbanização, Educação, Saúde e Finanças. E que todos haja muito empenho nestes primeiros meses para a autarquia, onde há igualmente que se planificar devidamente nas actividades futuras. Na mesma senda, a dirigente visitou edifícios e junto ao gestores Autárquicos avaliou a qualidade deste para posterior materialização dos projectos.
Ler mais