Nampula acolhe reunião de auscultação da juventude sobre a revisão da política nacional de terra

 


A cidade de Nampula acolheu na manhã desta terça-feira, 01 de Junho, a reunião de auscultação da juventude no âmbito da revisão da política nacional de terra.

O evento foi organizado pelo Centro para Democracia e Desenvolvimento em parceria com Ministério de Terra e Meio Ambiente e contou com a presença do Secretário de Estado da Província de Nampula, Mety Gondola, Director dos Serviços Provinciais de Meio Ambiente, Luís Sande e outras individualidades de diferentes níveis.

O Director dos Serviços Provinciais de Terra e Meio Ambiente, Eng. Luís Sande referiu que o governo, assumiu o compromisso de avançar com a reforma de quadro legal e Institucional de terra, ficou a tarefa de guiar o processo, incluindo uma auscultação alargada e abrangente.

"O Governo desencadeou o processo de revisão da Política Nacional de Terra de 1995 e da lei de Terra de 1997, como forma de valorizar cada vez mais este recurso e adequar os instrumentos regulatórios de sua administração e gestão", disse Sande.

Intervindo na ocasião, o Secretário de Estado na Província de Nampula de Nampula, Mety Gondola, afirmou que a reforma da Política Nacional de Terra visa a responder aos desafios da consolidação das estruturas da economia do mercado, nomeadamente o aumento de recursos não renováveis esgotável, mudanças climáticas, a necessidade de compensação da biodiversidade, o uso insustentável dos recursos naturais de forma a garantir a qualidade do vida para as presentes e futuras gerações, conflito de terra no acto de reassentamento das populações e um acentuado crescimento demográfico.

"Estando em curso o processo de revisão da política nacional de terra, somos todos chamados a participar activamente no processo de auscultação para obtermos um quadro legal e institucional ajustado a nova dinâmica social e económica. Esperamos que no decurso dos trabalhos, busquem medidas adequadas e ajustadas ao grupo jovens e líderes tradicionais selecionado para auscultação", exortou Gondola.


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