Banco de Moçambique faz balanço “positivo” de 2019

Banco Central está reunido em Xai-Xai, Gaza, em mais Conselho Consultivo. O Governador, Rogério Zandamela, diz que não obstante os ciclones, o ano de 2019 foi “bom” olhando pelos níveis baixos de inflacção, estabilidade cambial e aumento das reservas internacionais.

Ainda é preliminar, mas Rogério Zandamela dúvida que ainda se altere, até porque em termos dos grandes eventos já ocorreram e são eles, a nível nacional e estrangeiro, que influenciaram a positiva actuação do Regulador do Sistema Financeiro Moçambicano.

Cá dentro de portas, Zandamela destaca a “assinatura do acordo definitivo de paz, o anúncio da decisão final de investimento do projecto de gás natural liquefeito da área 1 da bacia do Rovuma, o desembolso de 118 milhões de dólares pelo Fundo Monetário Internacional para apoio ao Orçamento e o encaixe, pelo Estado, de cerca de 880 milhões de dólares de mais-valias”.

No que ao estrangeiro diz respeito, a entrada em vigor da Zona de Comércio Livre Continental é vista como um facto que jogou a favor do Banco Central moçambicano. Isto porque “vai possibilitar o aumento do comércio intra-africano e a industrialização mais acelerada do continente”.

O Governador do Banco de Moçambique diz que estes e outros factores foram fundamentais para que o Banco realizasse sua missão para este ano, nomeadamente, “consolidar a estabilidade macroeconómica e do sistema financeiro”.

E esta boa actuação traduziu-se na “redução da inflação para cerca de 2 por cento, no aumento substancial das reservas internacionais para o nível confortável de 7 meses de cobertura de importações, na estabilidade da taxa de câmbio em torno de 60,5 e 63 meticais por dólar, na manutenção de níveis adequados de solvabilidade dos bancos, em torno de 25 por cento, bem como na melhoria dos indicadores de inclusão financeira”, disse Rogério Zandamela.

Ainda assim, o Governador do Banco de Moçambique diz que a performance poderia ter sido melhor, não fossem os seguintes eventos que dificultaram a sua acção enquanto regulador e de Moçambique como país.

A ocorrência dos ciclones tropicais Idai e Kenneth, “que reduziram a oferta de bens e serviços”, a prevalência da instabilidade militar no norte do país e o surgimento de focos de violência no centro, bem como a realização de eleições num novo formato “que, regra geral, se caracteriza por um aumento da procura de bens e serviços”.
 
Segundo Zandamela, o contexto internacional foi um factor de dificuldade por ter sido marcado pelo agravamento das tensões comerciais e conflitos geopolíticos, assim como pelo impasse prolongado nas discussões sobre a saída do Reino Unido da União Europeia, “as quais afectaram a volatilidade dos preços das mercadorias que transaccionamos e influenciaram a procura externa das mercadorias que exportamos”.
 
AS ACÇÕES DO BANCO DE MOÇAMBIQUE EM 2019
O Banco de Moçambique reduziu, este ano, a taxa de juro de referência de 15 para 12,75 por cento, o que, segundo Rogério Zandamela, “contribuiu para que a taxa de juro dos bancos comerciais, aplicada aos clientes preferenciais, reduzisse de 20.20 para 18 por cento”.

Depois, este ano, uma vez mais, Moçambique ter registado um apagão no sistema de pagamentos, o Banco de Moçambique diz ter aprovado os regulamentos do crédito intradiário, do subsistema de liquidação de transferência por grosso em tempo real e do subsistema de compensação e liquidação interbancária. Uma aprovação que, para o Banco de Moçambique, vai conferir maior fiabilidade ao sistema de pagamentos e vai condizer com as práticas internacionais.

No panorama cambial, o Banco Central assegura ter aumentado a proporção dos depósitos em moeda estrangeira que os bancos comerciais devem manter no Regulador, de 27 por cento para 36 por cento, e introduziu reformas que regulam as condições de compra e venda de moeda estrangeira no mercado doméstico, suspendendo, temporariamente, as operações com recurso a taxas de câmbio a prazo.

Ainda neste domínio, o Banco levou a cabo a implementação do Termo de Compromisso de Intermediação Bancária de Importação de Bens, “marcando assim, mais uma etapa no cumprimento do dever de uso de bancos nas operações de comércio externo”.

No âmbito da estabilidade financeira, “aprovamos o regulamento que estabelece os deveres de informação na recepção de depósitos, antes e durante a vigência dos contratos de depósitos que celebram com os bancos”.