MARCAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS: Selagem electrónica reforça controlo da evasão fiscal

A introdução, este ano, da selagem electrónica de mercadorias em trânsito poderá contribuir para o reforço do controlo da evasão fiscal no processo de comercialização dos combustíveis em Moçambique.

A garantia é de Berta Macamo, coordenadora nacional da Unidade de Marcação de Combustíveis na Autoridade Tributária (AT), para quem a implementação deste programa tem estado a contribuir nos últimos anos para a melhoria não só da qualidade dos derivados do petróleo comercializado no país como também as receitas cobradas pelo Estado.

Em declarações ao nosso Jornal, Macamo explicou que cerca de 65 por cento do total de combustível importado nas terminais oceânicas do país destina-se aos países da região, nomeadamente África do Sul, Malawi, Zâmbia e Zimbabwe, ficando em Moçambique apenas 35 por cento.

Detalhou que antes da implementação do programa de marcação de combustíveis havia queixas dando conta que o combustível vendido em Moçambique não tinha qualidade. No entanto, com a marcação de combustíveis veio a provar-se que alguns proprietários dos postos de abastecimento misturavam diesel com o petróleo.

Sustentou que ao nível da Autoridade Tributária havia outra preocupação que era a simulação do combustível em trânsito mas que era depois comercializado no mercado moçambicano.

“Havia ainda a comercialização de combustível destinado a sectores como Agricultura, Pesca e megaprojectos, que goza de subsídios, e isso distorcia o mercado”, apontou Berta Macamo.

A coordenadora da Unidade de Marcação de Combustíveis explicou que com o programa de marcação, iniciado em Agosto de 2018, registou-se uma redução drástica do consumo de petróleo de iluminação, ao mesmo tempo que o combustível em trânsito também registou uma ligeira descida.

Berta Macamo acredita que com as medidas que estão a ser levadas a cabo pela sua instituição em coordenação com o Ministério dos Recursos Minerais, incluindo a SICPA - empresa contratada para o programa de marcação de combustíveis no país, os resultados possam melhorar ainda mais no decurso do tempo.

Reconheceu que no início o programa enfrentou desafios, primeiro, porque era necessário formar técnicos nas diferentes instituições envolvidas, para além de que foi preciso conceber cinco marcadores de combustíveis, contrariamente ao que sucede em outros países, onde só existem dois ou três marcadores.

No geral as receitas do combustível no país representam cerca de 10 por cento do total cobrado pela Autoridade Tributária, pelo que este ano a meta é alcançar cerca de 24 biliões de meticais, números que no entender da nossa fonte podem ser impulsionados com a selagem electrónica de mercadorias. (Jornal Noticias)