As decisões do poder político em face do COVID-19 (erros e acertos)



Com esta pandemia vimos que alguns sistemas, formas de governo ou de detenção do poder politico são ou foram mais céleres em termos de acção e reacção na defesa da saúde pública comparando-os uns aos outros.

Países com muita democracia descentralizada foram e são os que mais tiveram problemas sérios em relação que são e foram mais autoritários.
Exemplo:

1. China - O país é governado pelo Partido Comunista da China (PCC). É também socialista e comunista, numa indefinição entre esses 2 sistemas.
É um sistema partidário em que um único partido político é legal, confundindo-se com o próprio Estado. Políticamente é parcialmente descentralizado, com poucos processos democráticos internos ao partido e ao nível das vilas ou localidades.

O governo chinês tem sido descrito como autoritário e com fortes restrições de direitos e liberdades.
A China foi o 1° país onde foi detectado o covid-19 ou novo corona vírus, em Dezembro de 2019.

Rapidamente o número disparou e tornou-se no país com mais numeros de infectado, índice de disseminação e mortos no mundo.

Mas como afirmei ser um estado autoritário, foi com essa mão dura que mudou o estágio de infectados de COVID-19 no seu país.

China adoptou, algum tempo após a epidemia, medidas drásticas como colocar de quarentena os 60 milhões de habitantes da província de Hubei, onde fica Wuhan, efectou um encerramento compulsivo de estabelecimentos, aumentou o número de testagens, impôs restrições às viagens e circulação ou mobilidade de centenas de milhões de pessoas. Da dureza das medidas politicas e administrativas verificou-se também na procura e isolamento de infectados, confiscou propriedades privadas para hospitalizar alguns doentes.

China hoje já controla a epidemia, rondando pelo menos os 3 000 mortos e 72 000 recuperados. A maioria dos casos que recebe são os ditos importados, vindo de outros países e são poucos casos de disseminação interna.

2. Já na Itália foi bem diferente. Itália resumidamente, uma República parlamentar, com um modelo democracia mais aberta, onde os direitos e deveres são mais amplos, onde os poderes e regiões são mais descentralizadas.

Bem, a Itália foi um dos primeiros países a ter pessoas infectadas por covid-19 e foi também o primeiro país na Europa a tomar medidas severas de contenção fronteiriço e de emergência portuária, suspendeu ainda voos oriundos da China, Hong Kong, Macau e Taiwan e por via da descentralização alguns governadores pediram quarentena para estudantes que voltaram da China. Isso enquanto o resto da Europa se mantinha tímida e na Itália aparentemente os números eram "calmos".

A crise se agrava simplesmente por falta de decisões rápidas e unificadas por parte do poder politico. Enquanto o Governo central ordenava de forma tímida e lenta uma determinada decisão, alguns governadores determinavam outras medidas contrárias ao poder central.
Exemplo: o governo central criou um cordão sanitário para insolar as 11 mais afectadas que incluia Milão, mas a prefeitura de Milão ignorou tal medida e lançou uma campanha "Milão é Milão" contrariando as medidas centrais. Enquanto isso, o vírus se espalhava e as autoridades em diferentes níveis de governo passaram informações contraditórias para a população, confundiram o distanciamento social com exclusão e tentaram aproveitar da crise para seus propósitos políticos, bem como confundiam o próprio serviço sanitário nacional.

Daí a situação agrava-se e ocorre o que vemos nos dias de hoje, é o país com maior número de mortes na Europa, rondando pelo menos os 10 000 mortos e 12 000 recuperados.

Comparação das medidas políticas: os países acima descritos, são um exemplo do que ocorre pelo mundo.
Países que adptoram medidas rápidas, unificadas, autoritárias e severas, conseguiram controlar a epidemia covid-19, tal foi o caso de alguns circunvizinhos à China como Hong Kong, Macau e Taiwan, bem como outros ao redor do mundo.
Países com medidas lentas e timidas, têm pouco impactos pois com democracia descentralizada são os que mais problemas enfrentam para conter a epidemia, tais são Brasil e Estados Unidos de América.

Para além do sistema muito democrático ser falhado em momento de crise e de segurança nacional, o autoritário tem suas vantagens pela unificação de decisões e rápida disseminação.

Há que reter os seguintes aspectos que perigam alguns governos em face do Covid-19:

a) as actitudes das autoridades públicas diante das incertezas trazidas pelo novo vírus;
b) as capacidades dos governos para implementarem medidas de prevenção;
c) e as estruturas e competência dos sistemas públicos de saúde para atenderem os pacientes.

Estas lições devem ser tiradas e levadas acabo por Moçambique, de modo que, pese embora as medidas devem ser graduais, não podemos ser tímidos ou lentos em agir com medidas rápidas, acertivas e drásticas ao nível ou grau que Organização Mundial da Saúde elevou como epidemia o covid-19.

Bertil Magalo

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